O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para investigar uma denúncia de violência obstétrica e falha na assistência ao parto no Hospital Municipal de Maraã. O caso envolve uma gestante de 9 meses que deu entrada na unidade em trabalho de parto e teve a cesariana adiada pelo médico responsável, mesmo com indicação dos profissionais de plantão.
Segundo a denúncia, no dia 17, a paciente chegou ao hospital com rompimento da bolsa e perda de líquido. A médica e a enfermeira de plantão avaliaram que o parto normal era inviável e que havia necessidade de cesariana, mas o médico responsável decidiu adiar a decisão e administrar ocitocina, medicamento que induz contrações. A cesariana só foi realizada por volta das 15h30 do dia seguinte, submetendo a paciente a sofrimento prolongado.
Após o parto, a paciente apresentou edema nos membros inferiores e dores, o que reforça a necessidade de investigar o acompanhamento pós-parto e possíveis complicações. O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior destacou: “O objetivo dessa ação é acompanhar as investigações do hospital e impedir que novos casos de violência obstétrica ocorram no Hospital Municipal de Maraã”.
O MPAM solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que, em 10 dias úteis, instaure procedimento interno para apurar a conduta do médico, realize oitiva dos profissionais de plantão, envie cópia do prontuário da paciente e informe as providências sobre o estado de saúde dela. Também pediu a capacitação das equipes em protocolos de assistência humanizada e a elaboração de protocolo clínico para cesariana de urgência, com critérios técnicos e tempos de resposta adequados.
Além disso, o MP recomendou a criação de indicadores de qualidade obstétrica, a conscientização da população sobre os direitos das gestantes e a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Saúde. O não cumprimento das medidas pode levar a ações judiciais.
O caso também será comunicado ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) para apuração de infração ético-disciplinar. Se houver indícios de crime, o MP poderá instaurar inquérito policial e solicitar perícia médico-legal. A paciente ou sua família será informada sobre o andamento do procedimento e sobre o direito de buscar reparação civil.
