O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião em Manaus para discutir a ampliação da participação social na ressocialização de pessoas em regime semiaberto. O encontro, ocorrido na quarta-feira (26/08), buscou articular ações entre o MPAM e o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Manaus (Concep).
A promotora de Justiça Eliana Leite Guedes do Amaral, responsável pela 23ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, liderou a reunião, que contou com a presença do presidente do Concep, Mário Lúcio Silva Costa Cóvas, e outros membros do conselho.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a população carcerária e as vulnerabilidades do regime semiaberto, destacando a importância da integração entre fiscalização jurídica e suporte comunitário para a ressocialização.
Os conselheiros também enfatizaram a necessidade de aumentar a visibilidade dos projetos existentes e propuseram a oferta de assistência psicológica a egressos e apenados.
Entre as decisões tomadas, o MPAM manterá um canal de comunicação com o Concep, que ficará encarregado de identificar entidades da sociedade civil que ofereçam oportunidades educacionais e profissionais para os apenados e egressos do sistema prisional.
