Durante três dias, população poderá buscar assistência para demandas de família, registros públicos e área cível, como pensão alimentícia, guarda, divórcio e regularização de documentos.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Nhamundá, de 15 a 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Braulino Militão Gomes, s/n, das 8h às 14h, durante os três dias.
A população poderá buscar orientação e assistência jurídica nas áreas de Família, Registros Públicos e Cível. Entre as demandas atendidas estão divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de solicitações de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, entre outros serviços.
Os atendimentos serão realizados mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. Para agilizar o serviço, a orientação é que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação, como RG e CPF, comprovante de residência e toda a documentação relacionada à demanda que desejam apresentar.
Localizado na Calha do Baixo Amazonas e distante mais de 300 quilômetros de Manaus, Nhamundá tem cerca de 21 mil habitantes. As características geográficas do município e as dificuldades de deslocamento, especialmente para moradores da zona rural e de comunidades mais afastadas, representam desafios para o acesso a serviços públicos.
De acordo com a defensora pública Monalysa Façanha, que atuará na ação, a iniciativa busca reduzir essas barreiras e ampliar o acesso da população a direitos e serviços essenciais, como documentação básica, saúde, orientação e assistência jurídica. “A ação em Nhamundá representa garantir acesso à Justiça e reduzir a barreira da distância. Grande parte da população do município reside na zona rural e em comunidades de difícil acesso, enfrentando dificuldades até mesmo para se deslocar. Os atendimentos são fundamentais para que essas pessoas possam resolver conflitos, obter documentação básica, assegurar direitos de família e buscar atendimento em questões relacionadas à saúde”, destaca a defensora.
