O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião interinstitucional para alinhar estratégias de combate às queimadas criminosas, considerando o alto índice de poluição atmosférica registrado em Manaus e na região metropolitana.
O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Ibama, Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), entre outros órgãos. Um dos principais resultados foi o compromisso do Ibama em repassar ao MPAM os autos de infração relacionados às queimadas, que servirão para subsidiar ações penais contra os responsáveis.
A iniciativa visa integrar as informações dos órgãos de fiscalização com as estratégias de investigação, aumentando a capacidade de resposta às queimadas e seus impactos na saúde pública. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou a importância da cooperação entre as instituições.
Durante a reunião, o Ibama apresentou medidas do governo federal no combate aos incêndios, incluindo a disponibilização de 11 aeronaves para operações em todo o estado. O MPAM também ofereceu seu programa de monitoramento de focos de calor, o Monitor do Fogo, para auxiliar na identificação de áreas afetadas.
A articulação prevê a cooperação entre o MPAM e o MPF, além da integração com as forças policiais, com o objetivo de compartilhar informações e agilizar providências relacionadas às queimadas. Desde agosto, o MPAM acompanha as queimadas em 61 municípios, instaurando procedimentos para apurar responsabilidades e realizando campanhas de conscientização.
