A previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 foi reafirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (22), apesar de recentes medidas que impactam as contas públicas. Segundo Durigan, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais atuais, sem alterações no arcabouço fiscal.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o ministro declarou: “Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”. Ele destacou que a gestão atual melhorou a situação fiscal em R$ 200 bilhões desde 2023.
Durigan explicou que as medidas anunciadas para 2026 foram elaboradas com base na identificação de espaço no Orçamento e na definição de prioridades, sem mudanças nas regras fiscais. Entre as iniciativas estão o reajuste do Bolsa Família em 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis e a proposta de tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
O ministro também comentou sobre os subsídios e desonerações de combustíveis, que estão relacionados aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo. Ele afirmou que a expectativa de receitas adicionais permitirá ao governo direcionar recursos para a redução dos custos do diesel e da gasolina.
Além disso, Durigan informou que o governo enviará ao Congresso uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, com o remanejamento de R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de despesas. Essa estratégia busca acomodar as iniciativas sem ampliar o teto de gastos estabelecido.
O ministro também defendeu o Programa Desenrola, que visa ajudar famílias e empresas a regularizarem suas dívidas. Ele ressaltou que o endividamento aumentou durante a pandemia e que as medidas de renegociação são essenciais para facilitar a recuperação financeira.
