O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para investigar as causas do incêndio no lixão a céu aberto de Iranduba, que começou em 13 de agosto. O objetivo é apurar responsabilidades e avaliar os danos à saúde da população e ao meio ambiente.
A ação é liderada pela 1ª Promotoria de Justiça local, com o apoio da 2ª Promotoria e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente. O promotor Gérson de Castro Coelho solicitou informações urgentes a órgãos como Corpo de Bombeiros, Ipaam e Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
O MP requisitou ao Corpo de Bombeiros um relatório detalhado sobre o incêndio, incluindo dados sobre a área afetada e os recursos utilizados para controle das chamas. Também foram pedidos equipamentos e ações de proteção às comunidades próximas ao lixão.
Além disso, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas deve fornecer relatórios de fiscalização e medidas administrativas. As Secretarias de Saúde e Assistência Social foram acionadas para relatar possíveis aumentos de atendimentos relacionados à fumaça e para apoiar as famílias de catadores afetadas.
O promotor destacou a gravidade da situação, lembrando que o município foi condenado em 2023 a apresentar um cronograma para a construção de um aterro sanitário adequado. O processo está em grau de recurso no Tribunal de Justiça.
Recentemente, o promotor Leonardo Abinader Nobre visitou a área afetada e constatou que o incêndio está controlado, mas ainda há focos de fumaça. O MPAM continua monitorando a situação e as ações judiciais relacionadas.
